SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANINDÉ estão em alerta!

Em Janeiro os direitos e vantagens dos Servidores Públicos não foram pagos pela Administração atual. O Plano de Carreira dos Servidores (Lei 214/2008) foi aprovado em 27 de junho de 2008 para vigorar seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2009, no entanto, a lei não está sendo cumprida.

Depois do ato realizado pelo SINDISERVE-CANINDÉ (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Canindé) o Prefeito Orlando Porto de Andrade, Orlandinho, se manifestou sobre o assunto e propôs reunião com a Comissão de Negociação do SINDISERVE-CANINDÉ para o dia 26/02/2009 (Quinta-feira) as 15:00 horas em local a definir. A DIREÇÃO DO SINDICATO ESTARÁ PRESENTE E ESPERA QUE O PREFEITO ORLANDINHO CUMPRA COM OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS COM OS SERVIDORES DO POVO E ACIMA DE TUDO COM O RESPEITO A LEI E A POPULAÇÃO CANINDEENSE.

ENQUANTO A COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO DOS SERVIDORES SE REUNEM COM O PREFEITO TODOS OS SERVIDORES ESTARÃO REUNIDOS AGUARDANDO O RESULTADO DA REUNIÃO neste mesmo dia 26/02/2009 as 15:00 horas na Sede do SINDISERVE localizado a Rua Domingos Alves Feitosa, 151, - Esquina com Av. João Alves e próximo a Escola Maria do Carmo.


COMPAREÇAM. ESSA LUTA É NOSSA!





Nem tudo o que se enfrenta pode ser modificado, mas nada pode ser modificado até que seja enfrentado.




DEPARTAMENTO DE DIVULGAÇÃO E CULTURA
SINDISERVE-CANINDÉ
Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Canindé de São Francisco - Sergipe

Por Edmilson Balbino Presidente do SINDISERVE-CANINDÉ

DIA 20 O CARNAVAL DA CUT

Siri na Lata leva protesto e irreverência às ruas de Aracaju
Bloco da CUT/SE afirma que o trabalhador não vai pagar pela conta da crise.
Na próxima sexta-feira, 20, o bloco Siri na Lata, formado por trabalhadores dos mais variados sindicatos de Sergipe, vai ganhar as ruas de Aracaju, fazendo o carnaval de protesto e irreverência da Central Única dos Trabalhadores - CUT/SE.
Marcando o calendário de lutas sindicais, com muito barulho e frevo na maior festa popular brasileira, a Central abusa da criatividade para alertar a população sobre os problemas enfrentados pela classe trabalhadora.
“Uma das bandeiras mais importantes que estaremos empunhando neste ano faz referência à crise mundial. Os trabalhadores não vão pagar esta conta. Esse é o nosso recado”, afirma o presidente da CUT/SE, Antônio Carlos Góis.
Como bandeira da quarta edição do Siri na Lata, ainda: Redução da jornada de trabalho sem redução de salários; dois anos da Operação Navalha sem punição dos corruptos; altas taxas de juros cobradas da população e dos servidores públicos; piso salarial dos professores; superávit nas contas do Estado; a enrolação da Mesa Permanente de Negociação do Governo do Estado; alta tarifa cobrada pelo transporte coletivo de Aracaju; saúde do trabalhador e respeito do Inss pelos trabalhadores doentes; ‘NÃO’ ao trabalho infantil; ‘Não’ às fundações públicas de direito privado; defesa da reforma agrária; recomposição de perdas dos benefícios dos aposentados e pensionistas; defesa da seguridade social e do serviço público; fim do fator previdenciário; entre outros.

PREFEITO DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO NEGA DIREITOS A SERVIDORES

Servidores Públicos de Canindé vêem direitos conquistados não serem cumpridos e Prefeito se utiliza do discurso da crise mundial como justificativa para não pagar direitos

No município de Canindé de São Francisco, localizado no sertão sergipano, distante 213 km de Aracaju, Servidores Públicos têm direitos negados pelo Prefeito Orlandinho Andrade, (PDT), sobrinho do Presidente da Assembléia Legislativa Ulices Andrade.

Em 27 de junho de 2008 foi aprovado pela câmara municipal, assinado e publicado pelo prefeito Orlandinho o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Canindé (Lei 214/2008). O artigo 58 do Plano de Carreira diz que: “Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2009”.

Os Servidores do Município de Canindé ao final do mês de janeiro estavam esperando receber suas vantagens salariais entre outros direitos, no entanto, ao receber seus contra-cheques observaram que seus direitos não foram pagos. No dia 30 (sexta-feira) a Direção do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Canindé (SINDISERVE-CANINDÉ) acompanhados de alguns Servidores lotaram a secretaria de administração do município e o Secretário da pasta, Márcio Rogério, disse que entende que a lei deve ser cumprida e não sabe por que teve ordens para não pagar.

“Dei um voto perdido, acreditei que ele tinha compromisso com a gente. Assinou uma Carta-Compromisso com nós funcionários e agora não cumpre”. Diz a servidora Maria Luciene. A carta-compromisso que a servidora se refere foi assinada pelo prefeito na campanha eleitoral se comprometendo com todos os trabalhadores e trabalhadoras no serviço público municipal de Canindé.

“Canindé de São Francisco tem uma população de 21.803 habitantes (Censo 2007), uma arrecadação mensal média de 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), é a maior receita per capita do estado de Sergipe e uma das maiores do Brasil. E ainda tem servidores morando em casas de taipa devido aos baixos salários. Para se ter idéia, um profissional do nível superior tem um salário base de R$ 945,00, um dos piores salários de Sergipe e o que é pior sem ter direito a crescer na carreira”. Afirma Edmilson Balbino Santos Filho, Presidente do SINDISERVE-CANINDÉ e Vice-Presidente da FETAM/SE (Federação dos Servidores Públicos Municipais de Sergipe).


O SINDISERVE-CANINDÉ irá ingressar com ação judicial para que a lei seja respeitada neste município. Os servidores estão unidos agora mais do que nunca e avisam ao Prefeito que não vão aceitar acordo. Eles querem que sejam garantidos os seus direitos.


POLITICAGEM COM GRATIFICAÇÕES: Além dos direitos negados, o Prefeito Orlando Andrade, (PDT), utiliza uma política de gratificações sem critérios, ferindo assim o princípio constitucional da impessoalidade e até da moralidade. Com isso, sem nenhum critério objetivo para o servidor ter direito à essas gratificações que são praticamente metade da folha de pagamento, o Prefeito dá e retira a hora que bem entender, ou seja, não votou no Prefeito não tem gratificação. Outro absurdo é o descumprimento da Lei Orgânica do Município que diz que a única condição que diferencia salário no mesmo cargo é a antiguidade na função. Hoje no município entre os laranjas e fantasmas que rodeiam a Prefeitura de Canindé, existem também as desigualdade e injustiças entre os servidores mais novos e mais antigos. Um exemplo de injustiça e desigualdade é o caso da servidora Edeuza Gonçalves que tem 23 anos no serviço público municipal de Canindé e sua remuneração não ultrapassa R$ 550,00 enquanto outros servidores com menos de 3 anos de serviço tem remunerações que ultrapassa R$ 1.000,00. E essa diferença é simplesmente por que um tinha votado e outro não tinha votado em Orlandinho. Não existe isonomia salarial em Canindé. Fica a critério da boa vontade do Prefeito quem recebe mais ou menos como se os servidores da Prefeitura fossem capatazes ou qualquer empregado da fazenda dele.

CUT COMEMORA CARNAVAL

CUT/SE leva Siri na Lata para as ruas no carnaval dos trabalhadores

Com humor e irreverência, trabalhadores de Sergipe garantem que não vão pagar a conta da crise.


CUT/SE e Sintese protestam pelo descumprimento da lei do pisoCentral sai em defesa dos educadores da rede pública de Sergipe, nesta manhã, em Aracaju.

Programa de bolsa qualificação legaliza a fraude no seguro-desempregoGoverno institui programa para evitar demissão. Trabalhador com contrato de trabalho suspenso pode receber benefício durante treinamento.

Crise financeira gera aumento na procura por seguro-desempregoEm Sergipe, só em dezembro 2008, cerca de 2.500 postos de trabalho foram fechados

CUT/SE pressiona prefeito de Malhada dos BoisCentral realiza protesto e manifestação para acabar com trabalho escravo e desvio de funções no interior de Sergipe.

Balanço do Fórum e do outro mundo possível (Emir Sader)

Para os que acreditam que o fim do FSM é o intercâmbio de experiências, devem estar contentes. Para os que chegaram angustiados com a necessidade de respostas urgentes aos grandes problemas que o mundo enfrenta, a frustração.

Informe nacional e internacional(Ernesto Germano)
Economia - Política - Conjuntura - Trabalho - Meio Ambiente - Movimentos Sociais – Reforma Agrária: um panorama do que acontece no Brasil e no mundo (08/02/09)

Marcando o calendário de lutas sindicais, com muito barulho e frevo, a Central Única dos Trabalhadores de Sergipe - CUT/SE - mais uma vez usa e abusa da criatividade e irreverência para botar seu bloco na rua durante o carnaval de Sergipe.
Em sua 4ª edição, o Siri na Lata percorrerá as principais ruas e avenidas de Aracaju, no dia 20 de fevereiro, chamando a atenção da população para a luta dos trabalhadores. A concentração será na Praça Fausto Cardoso, a partir das 8h.
“A idealização do Siri na Lata surgiu para combinar irreverência e protesto para alertar a população sobre os problemas enfrentados pela classe trabalhadora e para que os festejos carnavalescos não sirvam de anestesia para o esquecimento”, explica o presidente da CUT/SE, Antônio Carlos Góis.
Formado por integrantes de mais de 60 sindicatos de todo o Estado e representações de movimentos sociais, novamente o Siri na Lata traz à tona, em sua bandeira de reivindicação, protesto e denúncia, questões como: crise econômica mundial, fundações públicas de direito privado, reforma agrária, recomposição de perdas dos benefícios, defesa da seguridade social e do serviço público, fim do fator previdenciário, combate à corrupção, entre outros.
“Uma das bandeiras mais importantes que estaremos empunhando faz referência à crise mundial. ‘Não vamos pagar esta conta’ é o nosso slogan e a nossa voz”, acrescenta Góis.
Para reforçar o Dia de Luta Internacional Contra a LER/Dort - 28 de fevereiro - o Siri na Lata cria, neste ano, uma ala de destaque para o tema, destacando seu apoio aos trabalhadores vitimados pela doença e denunciando o descaso do governo para com estes.

A IMPORTANCIA DE SER FILIADO AO SINDICATO

A IMPORTANCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTE ALEGRE SE FILIAR AO SINTEGRE

O SINTEGRE tem por finalidade a defesa dos direitos e interesses coletivos e individuais da categoria, inclusive em questões judiciais e administrativas e visa estabelecer condições justas para todos seus representados, a independência, autonomia sindical e a defesa das instituições democráticas da sociedade brasileira.

São prerrogativas e deveres do Sindicato:

I - Representar a categoria perante as autoridades administrativas e judiciárias na defesa do interesse geral, coletivo e individual dos seus associados;
II - Valorizar a categoria: Defendendo legalmente seus interesses em causas relativas à sua vida profissional; Capacitando-os para que possam atingir um constante desenvolvimento profissional

ASSEMBLÉIA GERAL DO SINTEGRE

Em atendimento ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO do SINTEGRE Publicado dia 03/02/2009, reuniu se a categoria, em caráter de Assembléia Geral, às 19 horas na sede do SINTEGRE, situada na Rua Givaldo Alves da Silva n° 130 para tratarem de assuntos concernente a categoria, o Presidente, o Sr, José Rinaldo de Santana deu inicio a reunião, obedecendo as pautas expostas no Edital, a Secretária fez a leitura do EDITAL DE CONVOCAÇÃO e em seguida o Presidente fez uso da palavra numa explanação sobre a importância de ser filiado ao Sindicato, assim sendo fortalecerá, o servidor tanto individualmente, quanto ao coletivo pela a luta aos direitos que se há de conquistar. Na oportunidade fez ciência aos presentes que o “SINTEGRE” está de parabéns por ter 83 % dos Servidores Públicos Municipais de Monte Alegre efetivos filiados, unidos, lutando por seus objetivos, lembrou também, que, todos tem direitos, mas também deveres, enquanto isso houve vários pronunciamentos, 23 (vinte e três), servidoras com mais de 20 (vinte) anos no Serviço público, se manifestaram fazendo reclamações sobre o não recebimento de 1/3 (um terço), sobre o salário-base, a comissão de negociação do SINTEGRE, se comprometeu de marcar uma reunião com o Prefeito, para tratar dessa pendência, ainda em tempo, foi feito um requerimento coletivo, requerendo esse direito, que está sendo negado ao servidor até o momento. O requerimento foi enviado, ao Senhor (a) diretor (a) de Departamento de Administração e finanças da Prefeitura Municipal de Monte Alegre, dia 09 de fevereiro do corrente ano. Até o momento, hoje, dia 12.02/2009, não se obteve nenhuma resposta do requerimento,
Mas a comissão de negociação já entrou em contatos com a secretaria do prefeito que atenciosamente recebera, e agendou uma reunião com o Prefeito dia 13 de fevereiro, amaná as 15 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Monte alegre de Sergipe – Se

Muitos dos presentes se manifestaram já reivindicando aumento salarial de acordo com aumento nacional 2009, mas a comissão de negociação do SINTEGRE fez ciência que, além do aumento nacional, temos uma data base, para o reajuste de acordo com o plano de carreira, que é dia 1° de maio. As negociações para os reajustes salariais começarão a partir do mês de abril, sendo apresentada a proposta ao Prefeito Municipal, pela comissão de negociação do SINTEGRE.

PREFEITO DE MALHADA DOS BOIS ESCRAVIZA SERVIDORES

Central realiza protesto e manifestação para acabar com
trabalho escravo e desvio de funções no interior de Sergipe.


Na sexta-feira, 6, a Central Única dos Trabalhadores de Sergipe - CUT/SE – conjuntamente com a Federação dos Servidores Públicos Municipais do Estado de Sergipe - Fetan/SE - realizou ato público em defesa dos trabalhadores do município de Malhada dos Bois.
Sob o comando do prefeito Augusto Cezar Aguiar Dinizio (PSC), os servidores públicos municipais estão sendo obrigados a atuar em regime de escravidão, deslocados de sua função de serviços gerais para atuarem como garis (leia no site Prefeito de Malhada dos Bois escraviza trabalhadores ). O protesto contou com apoio dos deputados federal e estadual, Iran Barbosa (PT) e Ana Lúcia (PT), e vereadores locais.
No intuito de tentar uma negociação com Augusto Cezar, com faixas e cartazes na mão, após concentração na entrada da cidade, a partir das 8h, os trabalhadores percorreram as ruas que levam até o prédio da prefeitura municipal. O cortejo foi acompanhado por moradores que assistiam atentos das janelas e portas de suas casas. Muitos, a par do autoritarismo imposto aos trabalhadores, solidarizaram-se e somaram corpo à caminhada.
O caso se caracteriza por apresentar crimes de assédio e dano moral, bem como abuso de autoridade. “É fundamental e urgente a ação enérgica dos órgãos fiscalizadores para evitar que Augusto Cezar prossiga com tamanha barbárie. O prefeito é um servidor do povo e não um senhor feudal, um coronel ou um déspota", lembra Iran Barbosa.
O encontro teve como saldo a assinatura de um termo de ajustamento de conduta onde o prefeito se comprometeu a, de imediato, modificar a jornada de trabalho exaustiva de exposição ao sol e disponibilizar os equipamentos de proteção individual para os trabalhadores (protetor solar, chapéu, luva, máscara, fardamento, calçado apropriado).
Diante do protesto da CUT/SE, o prefeito Augusto Cezar se comprometeu ainda em nomear uma comissão para a criação de projeto de lei onde deverá constar as atribuições dos servidores públicos no cargo de auxiliar de serviços gerais e a investigação dos excessos que porventura seus fiscais tenham cometido, conforme denúncias de trabalhadores.
Dentre os pontos apresentados pela CUT/SE em nome dos trabalhadores, o prefeito negou-se, no entanto, a reconhecer que está desviando trabalhadores concursados de suas respectivas funções, muito embora o Código Brasileiro de Ocupações do Ministério do Trabalho e Emprego - CBO - tenha bem definido as atribuições para o cargo de auxiliar de serviços gerais, bem como o de gari.
“A Central Única dos Trabalhadores já está reunindo documentos para entrar com representação no Ministério Público do Trabalho contra Augusto Cezar, bem como o ajuizamento das respectivas ações judiciais, sob assédio moral, exposição dos servidores à condições prejudiciais à saúde e desvio de função”, frisa o presidente da CUT/SE, Antônio Carlos Góis.
Saúde em perigo
O que se observa é que a saúde do trabalhador para ao prefeito de Malhada dos Bois pode e deve ficar à mercê de um jogo de interesse político. Trabalhando em condições desumanas, de sol a sol, das 8h às 18h, de segunda à sexta-feira, sem intervalo para beber água ou descansar durante cada turno, muitos dos trabalhadores desmaiam com freqüência. “Não vejo nada demais em trabalhar oito horas por dia embaixo de sol”, afirma Augusto Cezar.
Há casos de trabalhadores que mesmo sob atestado médico indicando que não é possível sua permanência em trabalhos expostos ao sol, sofrem ameaças para não parar. Outros, apresentam ematomas e escalibrose pelo corpo, feridas nos lábios (possivelmente capazes de desencadear num câncer), rachaduras profundas nos pés e problemas de coluna por terem de empurrar carrinhos cheios de areia.
“Já teve um policial que ganhou gratificação do prefeito que disse que o certo era a gente passar a língua na rua para tirar a sujeira”, relata Maria de Lurdes Alves dos Santos, membro da comissão de negociação dos servidores municipais.
Durante a reunião, Maria de Lurdes rebateu a afirmação do prefeito de que não há perseguição política. “Se ele tirou alguns servidores da repartição e colocou-os nas ruas varrendo e passou o pessoal que já trabalhava de gari, mas que votou nele, para a repartição. Como se pode não caracterizar isso de perseguição política?”, questiona ela.
Bastidores da negociação
Após inúmeras tentativas de contato ignoradas, enfim, diante da manifestação, o chefe do Executivo de Malhada dos Bois recebeu a comissão dos servidores, da CUT/SE, da Fetan, o deputado federal Iran Barbosa e assessor jurídico da CUT/SE, Thiago de Oliveira.
Durante reunião de pouco mais uma hora, o prefeito Augusto Cezar, sentindo-se acoado com a presença de uma jornalista do Portal Infonet e câmera filmadora da assessoria da CUT/SE (embora ele não soubesse de quem se tratava), economizou no discurso e teceu gentilezas, oferecendo água de coco, refrigerante e salgados a todos os presentes no seu gabinete.
Mas, a carapuça não tardou a cair. Após perceber que a bateria da câmera havia descarregado e com a identificação da jornalista da CUT/SE como tal, bem como certo da ausência da repórter da Infonet, o prefeito Augusto Cezar mudou sua postura de súbito.
Ficou falante, debochado, ironizando e desafiando os representantes dos trabalhadores. Um comportamento lastimável para um chefe municipal. Não fosse a habilidade dos representantes dos trabalhadores durante a negociação com o prefeito Augusto Cezar, possivelmente os servidores não teriam avançado.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O sindicato dos Servidores públicos de Monte Alegre de Sergipe - Se "SINTEGRE", convoca todos os Servidores Municipais, da base territorial deste sindicato, para a Assembleia Geral, que será realizada no dia 06 de Fevereiro de 2009, às 19 horas, em primera convocação, com a presença de 2/3 ( dois terços) e as 19.15, em segunda convocação, com os presente na sede do Sindicato, situada à rua Givaldo Alves da Silva nº 130 nesta.


Em pauta
1 - Discussão e deliberação sobre filiação
2 - Discussão e deliberação sobre 1/3 de salario, para servidores com 20,25 anos
3 - Discussão e deliberação sobre data base de reajuste salarial conforme plano de carreira
4 - E o que ocorrer

Monte Alegre de Sergipe, 03/02/2009

A Direção