terça-feira, 31 de agosto de 2010

SINTEGRE PARABENIZA AOS NOVOS SERVIDORES EMPOSSADOS

O SINTEGRE parabeniza aos servidores que tomaram posse na Prefeitura Municipal de Monte Alegre - Se, hoje às 9 horas, pela conquista e os convida a se filiar ao SINTEGRE, SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE entidade de primeiro grau representativa dos Trabalhadores Públicos Municipais deste município.

A solenidade de posse dos novos funcionários aconteceu no Auditório Josafá Farias.

Apesar da administração Municipal não reconhecer a esta ENTIDADE SINDICAL “SINTEGRE” como defensora dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Monte Alegre, de maneira que, não foi comunicado aos Diretores da mesma a solenidade de posse; Alem do mais, o setor de Pessoal se negou a receber oficio enviado pelo Presidente do SINTEGRE, solicitando lista nominativa com os respectivos endereços dos novos empossados, mesmo horas depois da solenidade, parece até não ser uma coisa pública.

Fazemos ciência a todos novos Servidores que o SINTEGRE tem como objetivo, a defesa da unidade dos trabalhadores, respeitando as especificidades de cada local de trabalho; a independência frente a governos e partidos políticos; e a democracia, onde a base decide e a direção programa, são princípios e bandeiras que estão no centro das lutas do SINTEGRE.

Para todos os que estão ingressando no Serviço Publico Municipal, Recebam as felicitações da direção do SINTEGRE, parabenizamos a todos, por tão grande conquista que sejam BEM_VINDOS, não fiquem só SINTEGRE.

Rinaldo Santana Presidente do SINTEGRE.

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

ADMINISTRAÇÃO DE IVAN LEITE AGRIDE TRABALHADORES EM ESTÂNCIA

A Central Única dos Trabalhadores do Estado de Sergipe vem a público, através desta nota, declarar ao povo sergipano a sua indignação acerca do tratamento violento e contraproducente, dado pela prefeitura do município de Estância ao movimento de paralisação dos trabalhadores do magistério público desta cidade.
Paralisados desde o dia 26 de Julho, os professores da rede municipal de Estância reivindicam, de forma legítima e ordeira, a reconquista de uma série de direitos usurpados pela administração pública atual, tais como a regência de classe, que a administração suprimiu por completo, a titulação, os interníveis e a luta pela gestão democrática.
O município de Estância possui hoje a maior arrecadação do FUNDEB-Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Básica- da região Centro-Sul, uma das maiores arrecadações do Estado de Sergipe, orçada no valor de 20 milhões de reais. Mesmo em condições orçamentárias favoráveis a uma majoração salarial digna e justa, o município de Estância oferece uma remuneração das mais baixas da região Centro - Sul, ficando atrás de municípios desprovidos de recursos mais robustos, tais como Itabaianinha, Umbaúba e Cristinápolis.Para além da luta salarial, os professores estão reivindicando a melhoria nas instalações físicas das escolas. Recentemente, pais e alunos da Colônia Entre Rios encaminharam providencias ao Ministério Público no que concerne às instalações da Escola Municipal Joaquina de Souza. Devido ao péssimo estado de conservação do prédio da escola, os estudantes foram encaminhados para instalações igualmente impróprias para o encaminhamento das tarefas escolares, o que vem causando uma série de transtornos às famílias da Colônia Entre Rios.
Ausência de diálogo e violência de classe.
Desde o primeiro dia de paralisação os professores procuraram, sem sucesso, a administração pública municipal, a fim de criar um canal de negociação e diálogo. Em nenhum momento o prefeito de Estância , Ivan Leite(PSDB), recebeu a comissão de negociação formada pelos professores, prorrogando o sofrimento de milhares de professores, pais e alunos daquele município.
Na única audiência pública organizada pelo ministério público, ocorrida no último dia 20/08, o prefeito não compareceu ao evento e afirmou, através de sua assessoria presente na audiência, que não está disposto a negociar enquanto a paralisação estiver deflagrada.
Para além do comportamento visivelmente intransigente por parte da administração pública municipal, os professores paralisados vêm sofrendo uma série de agressões, tanto simbólicas quanto materiais, durante a realização dos atos e manifestações da categoria. A assessora do gabinete do prefeito Ivan Leite, a professora Adriana Oliveira, assina um texto, publicado na imprensa sergipana e distribuído para a população estanciana, onde uma série de ofensas verbais é disparada contra o movimento grevista, utilizando termos depreciativos de baixo escalão, onde os professores são caracterizados como: Insanos, difamadores, caluniadores, irresponsáveis, dentre outros termos pouco respeitosos.
Nos últimos dias, o ex-secretário de cultura do município, em um programa de rádio, se referiu aos professores em greve como “bando de cachorro louco”. Em passeata ocorrida na última semana, no momento em que os professores marchavam nas proximidades do prédio da Secretaria Municipal de Educação, um ovo podre vindo do prédio da secretaria foi disparado em direção aos professores, causando revolta e indignação.
O grau de agressão hostilidade chega ao seu limite mais intolerável quando, no último sábado, um comissionado da Secretaria de Educação, conhecido popularmente como Mendes, agrediu fisicamente o cidadão Fábio Emanuel Silveira de Oliveira, filho da professora grevista Maria da Conceição Silveira de Oliveira, através de socos e pontapés. Na mesma tarde, Fábio fez o Boletim de Ocorrência e as investigações darão prosseguimento.
A Central Única dos Trabalhadores repudia este comportamento violento por parte do poder executivo do município de Estância. Estas ações refletem a profunda violência de classe neste município, sofrida por todos os trabalhadores que ousam lutar por seus direitos, por dignidade e democracia.
Esperamos, enfim, que o poder público tome as medidas que lhe são cabíveis, a fim de garantir o comportamento democrático por parte dos poderes instituídos. Que os trabalhadores organizados, assim como os seus atos e ações, sejam plenamente respeitados quanto às suas aspirações.

Fonte: www.cut-se.org.br

sexta-feira, 20 de agosto de 2010

PREFEITO ARAGÃO É PROCESSADO PELO MPF/SE

O prefeito do município de Monte Alegre, João Vieira de Aragão, está sendo processado pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) por uma série de irregularidades no uso de verbas federais para compra de alimentos. Cinco membros da comissão de licitação do município e dois gerentes de supermercado também são acusados de participar das fraudes.

As compras foram feitas com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa de Educação de Jovens e Adultos (Peja). De acordo com o procurador da República Silvio Amorim Junior, que assina a ação, as licitações foram feitas de modo que dois supermercados da cidade de Nossa Senhora da Glória saíssem como vencedores em várias ocasiões. A ação destaca ainda que os gerentes desses supermercados eram irmãos, o que aponta para indícios de direcionamento dos processos licitatórios.

Além disso, o relatório produzido após as investigações da Controladoria Geral da União (CGU) afirma que, como nenhuma das licitações foi feita através de tomada de preço, e sim por meio de convites diretos aos participantes, a competitividade delas ficou comprometida desde o início. Caso a comissão de licitação tivesse realizado as tomadas de preço, estas licitações teriam que ser amplamente divulgadas em jornais e, consequentemente, um maior número de interessados poderia participar delas.

A CGU também assegura que todos os editais das licitações realizadas entre 2005 a 2009 para a aquisição de alimentos pela Prefeitura de Monte Alegre estão em desacordo com as normas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) quanto ao controle de qualidade.

Dentre todas as irregularidades descobertas, a CGU responsabiliza diretamente o prefeito João Aragão pela falta de comprovação das despesas realizadas com recursos do Pnae em 2006. Além disso, as notas fiscais que comprovam as despesas de outros anos não contêm a identificação de que elas se referem de fato aos gastos do Pnae.

Outra falta apontada é a não aplicação das verbas federais em caderneta de poupança ou em fundo de aplicação financeira, enquanto estas não estivessem sendo efetivamente usadas para a aquisição de alimentos. Por último, a CGU afirma que João Aragão omitiu o recebimento de recursos federais a políticos e sindicatos que representam a sociedade local.

Pedido – O MPF requer que os responsáveis pelas irregularidades na utilização de recursos do Pnae e do Peja sejam obrigados a ressarcir o dano causado aos cofres públicos, pagar multa, perder a função pública, ter os direitos políticos suspensos e ficarem proibidos de contratar com o Poder Público por até cinco anos.

O número da ação é 0000691-94.2010.4.05.8501



Fonte: MPF

domingo, 15 de agosto de 2010

DA CELA PRA GANGAIA

Estava na porta de um sindicato de servidores públicos do sertão sergipano quando passou um agente público guiando uma carroça. Ele todo sem jeito quase não falou comigo. Passou direto com a cabeça abaixada. Um diretor do sindicato chegou ao meu lado e proferiu uma frase que me marcou: “Veja como a vida é engraçada...Da cela à cangaia!”

Da cela à cangaia, ou como o português formal exige, às cangalhas, nesse contexto, significa o rito de passagem de um servidor que exercia um cargo em comissão numa administração pública e contava com toda a pompa dos amigos do poder. Na gestão seguinte, após a derrota eleitoral, teve que voltar para o seu cargo de origem. No caso em apreço, o servidor trabalhava bem vestido - com gravata e tudo -, na frente de um computador. Agora, estava desempenhando a sua função de serviços gerais no transporte de materiais de construção numa carroça. “Cela” é a parte boa da montaria em cavalo, onde se senta no macio. “Cangalhas” representam a estrutura de madeira que dá equilíbrio a carga no lombo do jumento. Ficar em cima disso é uma viagem difícil. Trilha dura e cansativa.

Existe no serviço público dos municípios sergipanos uma imensidão de gente vivendo sob a batuta da “cangaia”. São servidores que ainda não recebem sequer um salário mínimo em seus respectivos salários. Vivem na espera de uma amizade com os chefes do Poder Executivo para alcançar uma gratificação, um cargo em comissão ou função de confiança fora da permissão legal estabelecida no artigo 37, V, da Constituição Federal. É a verdadeira predileção aos príncipes do que aos princípios.

Tais agentes submetidos aos caprichos do clientelismo ainda não contam com o respeito aos direitos básicos como pagamento de hora extra, salário família, insalubridade, licença maternidade, adicional noturno e muitas coisas inacreditáveis. Tem muito trabalhador sem repasse de contribuição previdenciária com dificuldades para a aposentadoria. Uma crueldade sem/com tamanho. Do tamanho da vontade existente em cada trabalhador de ao menos ter direito de valer o seu direito.

Pois bem, essa semana o Tribunal de Justiça de Sergipe deu uma mensagem objetiva na busca pela dignidade do servidor público. Opleno do Tribunal obrigouao Chefe do Poder Executivo do Município de Nossa Senhora da Glória a pagar ao autor de um Mandado de Segurança o salário mínimo em seus vencimentos. O autor recebia menos que R$ 510.

Com a decisão o ente federativo terá que efetivar o salário-base mais abono de complementação no valor de um salário mínimo, não podendo ser a gratificação de periculosidade, insalubridade ou qualquer outra verba remuneratória de caráter pessoal considerada neste cálculo para atingir o mínimo. Tudo isso nos termos da Súmula Vinculante nº 15 do STF.O acórdão ainda não foi publicado, mas o nº do processo é 2009118236 e estará disponível no site www.tjse.jus.br.

Já havíamos levantado a tese em diversos outros julgamentos, mas pela primeira vez conseguimos convencer os Ilustres Desembargadores. O protagonismo do Relator Dr. Netônio Bezerra Machado foi primordial para o imperativo da Justiça.Com tal decisão, o Poder Judiciário sergipano dá um recado em alto e bom som para que os servidores possam se afastar das cangas dos coronéis e passem a trilhar o rumo do Estado de Direito. Que andemos das cangalhas à cela e sem permitir amarras de um curral a ser extirpado. Um viva ao Estado de Direito. Ao Estado Democrático.

Fonte: www.orodrigomachado.blogspot.com


segunda-feira, 2 de agosto de 2010

Iran e Ana Lúcia apoiam a luta dos professores de Estância e
solicitam audiência ao prefeito

Os deputados estiveram na cidade, onde os educadores estão em greve, por tempo indeterminado,
por valorização profissional e melhores condições para a educação pública


O deputado federal Iran Barbosa (PT-SE) e a deputada estadual Ana Lúcia (PT-SE) estiveram, nesta quinta-feira (29/7), mais uma vez, em Estância, para apoiar a luta do magistério público.

Iran e Ana Lúcia solicitaram ao prefeito Ivan Leite (PSDB) uma reunião, o mais rápido possível, para resolver os graves problemas do magistério e da educação pública na cidade.

Os professores da Rede Municipal de Ensino de Estância estão em greve, desde a última segunda-feira (26/7), por melhores condições de trabalho, na carreira e valorização profissional.

O prefeito Ivan Leite (PSDB) não paga o piso salarial ao magistério como deve e retirou direitos assegurados à categoria, embora Estância seja uma das cidades de maior receita do Estado.
Segundo a coordenadora da Sub-Sede da região Sul do Sintese, Professora Ivônia, os educadores lutam, também, por melhoria na estrutura e segurança das escolas e na qualidade da educação pública.

“As escolas estão sucateadas. Tem aluno comendo a merenda no chão”, disse o vereador Dominguinhos do PT.

Para o deputado federal Iran Barbosa, as péssimas condições das escolas e a falta de valorização do magistério são os principais fatores para os baixos índices obtidos no Ideb pelo Estado de Sergipe.

O deputado lembrou que o município recebe uma das maiores receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no Estado e a maior da sua região. “Em contrapartida paga um dos piores salários aos seus professores, o que é absurdo”, afirmou.

A deputada Ana Lúcia considerou que é inaceitável as escolas estarem em péssimas condições. Ela defendeu melhor estrutura física, material e valorização do magistério.
Iran e Ana Lúcia esperam ser recebidos em breve pelo prefeito e que ele resolva os graves problemas na educação. Os educadores tem assembleia marcada para a próxima terça-feira, 3 de agosto.

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Assessoria de Imprensa e Comunicação
Deputado Federal Iran Barbosa (PT-SE)
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