PRIVATIZAÇÃO EM CURSO

Nos últimos seis meses, os sergipanos se acostumaram a ver e ouvir os debates nos meios de comunicação a respeito das Fundações Públicas de Direito Privado, criadas pela Secretaria de Estado da Saúde e combatida pela Central Única dos trabalhadores desde o início.

Além da CUT/SE, as fundações enfrentam a resistência da OAB, Sindicato dos Médicos, Sindicato dos Enfermeiros, Associação dos Médicos do Hospital João Alves Filho, Atitude (grupo de oposição ao SINTASA) etc.

O combate às fundações tem razão de ser por se tratar de um modelo de gestão neoliberal, que vai de encontro à política de consolidação do SUS, fortalece a terceirização e, em conseqüência disso, a precarização dos serviços, e ainda limita o controle social sobre elas.

Somente por estas questões já se justificava o repúdio as FPDP, mas, além disso, é bom lembrar a posição contrária do Conselho Nacional de Medicina, da Conferencia Nacional de Saúde, do Ministério Público, da CUT nacional, do Partido dos Trabalhadores (nacionalmente), e dos servidores do SAMU etc.

Para piorar a situação, as fundações estão sendo impostas pelos gestores, ao definir que só se beneficiarão do Plano de Carreira que está sendo elaborado quem aderir as FPDP. Aqueles que optarem por permanecer fora das fundações, irão para um quadro em extinção e serão colocados em disponibilidade, ou seja, serão discriminados, “ficarão de lado”, como entulhos.

Vale ressaltar que daqui para frente não haverá mais concurso público para servidores estatutários, e sim para as fundações em regime celetista.

Por trás das fundações está o discurso preconceituoso contra os servidores públicos, que são acusados maldosamente de responsáveis pelo caos da saúde para justificar a ineficiência dos gestores, que por não acreditarem no modelo de gestão pública, recorrem ao modelo privado em nome da “agilidade, eficiência e transparência”.

Como perguntar não ofende – ou ofende? –, qual o bom exemplo que podemos tirar do modelo de gestão da Fundação Renascer que administra atualmente o CENAM?

A CUT tem certeza de que o projeto que criou as fundações só foi aprovado porque não houve debate e tramitou para a votação durante o recesso parlamentar de fim de ano, pegando, assim, de surpresa o movimento sindical e a sociedade organizada.

Alertados pela CUT, SINDMED, Sindicato dos enfermeiros e Grupo Atitude, os servidores em sua maioria não aderiram (até aqui) às fundações e, por conta disso, estão sendo coagidos pelos seus “chefes”.

Não podemos esquecer que a entrada do Ministério Público Estadual, como também o Federal na discussão, foi determinante para evitar que o desastre fosse ainda pior para os servidores. Porém, não há por parte deles a pretensão de fazer coro com a CUT e a OAB e pedir a anulação das fundações, o que seria o ideal.

A imprudência da Secretaria de Saúde do Estado é tão grande que, mesmo sabendo que tramita no Supremo Tribunal Federal uma ação movida pela OAB (a pedido da CUT) pedindo a inconstitucionalidade das fundações, realizou concurso público, se antecipando ao resultado do julgamento.

A CUT lamenta o fato de os argumentos usados pela Secretaria de Saúde do Estado para justificar a criação das fundações sejam iguais aos do ex-ministro Bresser Pereira e dos ex-presidentes Fernando Collor e FHC, para justificar a necessidade de melhorar o atendimento ao público de forma ágil, eficiente e transparente.

Por fim, a CUT alerta que, caso as fundações não sejam derrubadas, o próximo passo será a ampliação para outras secretarias.




Rubens Marques de Sousa, o Dudu, é presidente da Central Única dos Trabalhadores de Sergipe (CUT/SE).

IRAN DEFENDE PT FORTE, MILITANTE, SOCIALISTA E VOLTADO PARA OS TRABALHADORES

No lançamento da sua candidatura a presidente do PT, no último sábado, Iran voltou a reforçar que o PT precisa ouvir mais a sua militância e os movimentos sociais. A candidata a presidenta nacional do PT, Iriny Lopes, esteve no lançamento

O Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe foi palco de mais um grande acontecimento político entre tantos outros que marcaram as velhas paredes do prédio da rua Itabaininha. Na manhã do sábado, 19, militantes petistas e simpatizantes partidários lotaram o auditório do instituto para o lançamento popular da candidatura do deputado federal Iran Barbosa à presidência estadual do Partido dos Trabalhadores, pela chapa Esquerda Socialista, no Processo de Eleições Diretas (PED) do PT.
“Sinto-me revigorado para a disputa, porque sei que aqui estão aqueles que acreditam num PT forte, militante, socialista, de massas e voltado para os verdadeiros interesses dos trabalhadores e pela transformação dessa sociedade”, afirmou Iran se dirigindo ao auditório loado.
Ao lado de Iran, a deputada federal pelo PT do Espírito Santo, militante histórica do partido, árdua lutadora e defensora em prol dos direitos humanos, das mulheres e das comunidades LGBT, Iriny Lopes, candidata a presidência nacional. Também acompanhando a dupla, estava o candidato à presidência do partido em Aracaju, o ex-vereador e atual suplente Magal Pastoral, da corrente Movimento PT.
Professor Dudu, presidente da CUT/SE; Joel Almeida presidente do SINTESE; e a deputada estadual Ana Lucia (PT/AE), além de várias lideranças do PT e dos movimentos sindical e social, e representações de 56 municípios de Sergipe estiveram presentes apoiando as candidaturas de Iran, Iriny e Magal.
Participaram, ainda, do lançamento da candidatura de Iran o vice-prefeito de Aracaju, Silvio Santos, que também disputa a presidência estadual pela tendência Construindo um novo Brasil; Marcio Macedo, atual presidente estadual do partido; Severino Bispo, outro candidato à estadual, pela corrente Movimento PT.
Voz e vez à militância petista
Para a deputada Iriny Lopes, candidata a presidenta nacional do PT, as candidaturas dela e de Iran representam a busca de um retorno das decisões coletivas dentro do partido, da possibilidade de devolver a voz nas decisões partidárias àqueles que estão na base do PT, de valorizar e voltar a ouvir a militância petista que faz luta social. “Queremos de volta o espaço do militante nas instâncias deliberativas partidárias, porque não dá para o partido querer ouvir a sua militância apenas de dois em dois anos, no PED, ou de dois em dois anos, quando tem eleição para ir segurar bandeira nas esquinas”, disse.
“Não tem partido que tenha uma relação mais próxima com o povo brasileiro e com os trabalhadores que o PT, e é isso que eu e o Iran vamos resgatar. Vamos recuperar os nossos espaços de deliberação coletiva, ouvindo mais a nossa militância, e isso certamente fará com que o partido recomponha a sua relação histórica com os movimentos sociais,”, completou.
Segundo ela, a tarefa central estando à frente do PT nacional e de Sergipe é construir um programa de governo que seja capaz de dar a Dilma Rousseff e a Déda condições de aprofundar ainda mais os avanços nesses governos. “Foram muitas as conquistas até agora, para os trabalhadores e para a população de uma forma geral, mas precisamos avançar ainda mais, fazer chegar muito mais conquistas aos trabalhadores e às classes menos favorecidas deste país”, enfatizou Iriny.
Trincheira de resistência
Para Magal da Pastoral, a chapa Esquerda Socialista é uma trincheira contra a acomodação, já que o partido está apático, sem debates, sem formação nem deliberações de suas instancias internas. “Entendemos que o processo democrático só existe com debate. Estamos firmes nessa posição e vamos buscar encantar os demais filiados para que votem na gente e façam voltar o PT em toda a sua efervescência, o PT que apaixonou a população brasileira e é para isso que nos colocamos nessa disputa, para resgatar aquele PT de luta, envolvido com os movimentos sociais, e onde o partido é governo, que ele não seja meramente atrelado, mas que ajude os nossos governos fazendo a critica quando necessário”, explica Magal.
Partido forte e dos trabalhadores
O deputado federal e candidato a presidente estadual do PT, Iran Barbosa, destacou que vê grandes diferenças entre a sua candidatura e a dos que estão a frente da direção do partido nos últimos anos. Ele entende que o PT não pode ser um mero instrumento para processos eleitorais, nem tampouco, correia de transmissão dos governos que elege.
“O PT tem uma tarefa muito maior que apenas eleger vereadores, deputados, senadores, prefeitos e governadores. Isso é importante, mas não podemos resumir a existência do nosso partido apenas a isso ou, como muitos têm defendido nesses últimos períodos, que aqueles que estão na base do partido só precisam ser ouvidos quando tem PED ou quando tem eleição. Isso nós não aceitamos. Os militantes do PT e aqueles que constroem as bases do PT, como os movimentos social e sindical, têm que ser permanentemente ouvidos”, ressaltou.
Iran citou como exemplo, as várias manifestações de trabalhadores ocorridas nas últimas semanas, em defesa do piso nacional dos professores, contra a criminalização do direito legítimo de greve, pela redução da jornada de trabalho, e também por melhorias salariais e de condições de trabalho. “Onde estava o PT no apoio a esses movimentos e a essas pautas dos trabalhadores? Quantas moções de solidariedade do partido a esses movimentos foram aprovadas? Em quais desses atos dos trabalhadores se viu a presença do presidente do PT? Quantos encaminhamentos o PT já deliberou para ajudar a resolver essas questões dos trabalhadores?”, questionou.
Para Iran Barbosa, o movimento social está vivo e atuante em Sergipe, e o partido não tem feito nada para apoiar as diversas bandeiras de luta dos diversos movimentos. “O próprio nome do nosso partido já diz do lado de quem nós devemos estar, estejamos ou não no governo: dos trabalhadores. Por isso, o papel do partido deveria ser o de intermediar o diálogo entre o governo Déda e os trabalhadores, e não o de ser mera correia de transmissão. É isso que defendemos e aí está uma grande diferença da nossa candidatura”, apontou.
Iran também lembrou que, recentemente, o governador Marcelo Déda convocou o seu Conselho Político, uma medida importante e acertada, na sua opinião. Mas ressaltou que o partido precisa dizer ao governador que o seu Conselho Político não pode ser composto apenas de lideranças partidárias. “Ele precisa, antes de qualquer coisa, ter também representantes dos movimentos sociais e dos trabalhadores, não naqueles que uma hora estão no Conselho Político de Déda, depois estão no Conselho Político de João Alves”, disse.
Ao fim da plenária, Iran afirmou que mesmo com todas as dificuldades inerentes à disputa interna do PT, vê que a militância da Articulação de Esquerda vai contribuir para que depois do PED o partido saia fortalecido, e que seja o passo inicial para a eleição de Dilma Rousseff à sucessão de Lula, e a recondução de Déda ao governo de Sergipe, num envolvimento maior com os movimentos sociais.
“Saio dessa plenária revigorado, com a energia redobrada para fazer essa disputa, junto com a companheira Iriny, porque levo daqui o calor humano e a disposição para a luta de cada companheiro que aqui está, porque sei que aqui estão aqueles que acreditam num PT forte, militante, socialista, de massas e voltado para os verdadeiros interesses dos trabalhadores e pela transformação dessa sociedade”, enfatizou Iran.
“Vamos garantir a vitória de Dilma, para que a gente avance nas transformações em nosso país, e vamos garantir também a reeleição de Déda, em Sergipe, mas com uma plataforma política muito mais à esquerda e que faça avançar o nosso verdadeiro projeto de mudança com participação popular”, concluiu.

--